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26-Mar-2024
A prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente público
Baltazar, Alan Jece
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
17-Nov-2022
A alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJ
Belo, Nayra Morais Corrêa
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Ago-2010
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Bock, Felipe
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Ago-2011
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Brobrzyk, Sandro André
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2011
O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa
Chaves, Mariana Petersen
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Jun-2019
Direito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiro
Dantas, Ana Cecilia de Morais e Silva
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
25-Mar-2021
O “direito na literatura” em Dom Casmurro : ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivas
Deggeroni, Maria Eugênia Londero
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Jun-2019
A seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limites
Espinoza, Danielle Sales Echaiz
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
20-Ago-2014
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Fernandez Junior, Enio Duarte
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Nov-2022
O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora : panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencial
Figueiredo, Carla Letícia Oliveira
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Jan-2012
Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Fochi, Helena Raab
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2021
Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrina
Longhi, Darwin Silveira
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2023
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Mattos, Sofia Gregol da Cunha
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2012
Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares
Nilsson, Gunnar
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Set-2013
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima
Saraiva, Carolina Zenha
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Out-2022
O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea
Seger, Henrique Escher
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Nov-2022
A problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentado
Simões, Chames Rayol Maluf Braid
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação