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27-Apr-2010425514.pdf.jpgO direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise SouzaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Apr-2011431848.pdf.jpgUma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Aug-2011434380.pdf.jpgReflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regrasNogueira, Alécio SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Aug-2010430228.pdf.jpgLimites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiroBarcellos, Milton Lucídio LeãoAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2011431793.pdf.jpgExecução trabalhista : a busca pela efetividadeAranalde, Luciana Carneiro da RosaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2011435216.pdf.jpgA garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Sérgio Roberto deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Sep-2011434376.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Aug-2011433659.pdf.jpgTutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucionalMoreno, Márcio de AbreuMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Sep-2011435508.pdf.jpgO direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000Pelicioli, Andrea Tarnowski OlicheskiFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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