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11-Dec-2018DIS_FERNANDO_VECHI_COMPLETO.pdf.jpgPolítica, judiciário e mídia : a divulgação das interceptações telefônicas entre Lula da Silva e Dilma RousseffVechi, FernandoSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Dec-2018DIS_TIAGO_BUNNING_MENDES_COMPLETO.pdf.jpgDireito ao recurso no processo penal : o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoMendes, Tiago BunningGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Oct-2019DIS_ATALIBA_TELLES_CARPES_COMPLETO.pdf.jpgSentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdiçãoCarpes, Ataliba TellesFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2021DIS_HANNAH_PEREIRA_ALFF_CONFIDENCIAL.PDF.jpgGestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivaAlff, Hannah PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_MARIANNA_GAZAL_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAutonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna GazalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_LUANA_STEFFENS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCultura, jurisdição e processo estruturalSteffens, LuanaOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Feb-2019DIS_MARCOS_EUGENIO_VIEIRA_MELO_COMPLETO.pdf.jpgCultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitóriaMelo, Marcos Eugênio VieiraSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021DIS_DOMENIQUE_ASSIS_GOULART_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAbortar e gestar mundos : uma cartografia política entre os feminismos e os neoconservadorismosGoulart, Domenique AssisAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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