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20-Dec-2018
A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminal
Albuquerque, Laura Gigante
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Feb-2019
A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade
Alexandrino, Carolina Schröeder
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Feb-2021
Gestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletiva
Alff, Hannah Pereira
Osna, Gustavo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Dec-2018
Fatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil : avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a lei
Almeida, Rosimar Heleno de
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Mar-2021
Investigação criminal defensiva sob uma perspectiva criminológica : a possibilidade de (re)legitimação da seletividade do sistema processual penal brasileiro
Alves, Ana Carolina Sanhudo
Souza Júnior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Sep-2014
A face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas : uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidade
Alves, Mariana de Paula
Rocha, Alvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dec-2021
Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
25-Mar-2021
O poder (neuro)psiquiátrico na sociedade contemporânea : a psicopatologização do cotidiano como forma de controle social
Angel, Camila de Oliveira
Amaral, Augusto Jobim do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
4-Jun-2019
(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscal
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2021
O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro
Assad, Thaise Mattar
Lopes Junior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
23-Feb-2021
Internet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Mar-2021
Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato : ne bis in idem e proporcionalidade
Bach, Marion
D´Avila, Fabio Roberto D´Avila
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
21-Aug-2017
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
Gauer, Ruth Maria Chittó
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
29-Mar-2022
O direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiro
Barbosa, Tales Schmidke
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Jul-2018
A efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentais
Bastos, Ísis Boll de Araújo
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
22-Mar-2018
Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro
Becker, Camila Mauss
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
22-Aug-2018
A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionais
Bellarmino , Clarissa Lopes
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
17-Feb-2020
A terceirização sem equivalência salarial no âmbito da iniciativa privada e em atividade-fim
Bello, Diego Sena
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Jan-2019
Lavagem de dinheiro e deveres de compliance : equiparação da omissão à ação
Bello, Douglas Sena
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
22-Mar-2022
Fundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiro
Berni, Duilio Landell de Moura
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese