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26-Feb-2024DIS_MARGOT_CRISTINA_AGOSTINI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProcesso justo e prova emprestadaAgostini, Margot CristinaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022DIS_NAIANE_ARAUJO_GARCEZ_AIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso à justiça, mediação familiar e eficiência : uma análise das varas de família de São Luís /MAAires, Naiane de Araujo GarcezReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2018DIS_LAURA_GIGANTE_ALBUQUERQUE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminalAlbuquerque, Laura GiganteGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Feb-2019CAROLINA_SCHRÖEDER_ALEXANDRINO.pdf.jpgA eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidadeAlexandrino, Carolina SchröederJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2021DIS_HANNAH_PEREIRA_ALFF_CONFIDENCIAL.PDF.jpgGestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivaAlff, Hannah PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Nov-2024BRUNO_BARCELLOS_ALMEIDA_DISS.pdf.jpgProof beyond a reasonable doubt : um standard de prova para a condenação no processo penal brasileiroAlmeida, Bruno Barcellos deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Nov-2022DIS_KALIL_SAUAIA_BOAHID_MELLO_ALMEIDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPrecedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015Almeida, Kalil Sauaia Boahid MelloJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2024DIS_LUCAS_MEDEIROS_DE_ALMEIDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da confiança e direito penal : contributo para a delimitação do âmbito de responsabilidade penal das organizações empresariaisAlmeida, Lucas Medeiros deD’Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Dec-2018ROSIMAR - DISSERTAÇÃO.pdf.jpgFatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil : avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a leiAlmeida, Rosimar Heleno deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2021DIS_ANA_CAROLINA_SANHUDO_ALVES_COMPLETO.pdf.jpgInvestigação criminal defensiva sob uma perspectiva criminológica : a possibilidade de (re)legitimação da seletividade do sistema processual penal brasileiroAlves, Ana Carolina SanhudoSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Oct-2022DIS_ANDRESSA_MUNARO_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realizaçãoAlves, Andressa MunaroFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2014DIS_MARIANA_DE_PAULA_ALVES_COMPLETO.pdf.jpgA face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas : uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidadeAlves, Mariana de PaulaRocha, Alvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Feb-2023DIS_LEONARDO_BRANDÃO_AMARAL_COMPLETO.pdf.jpgMedidas cautelares pessoais alternativas à prisão e a (im)possibilidade da detraçãoAmaral, Leonardo BrandãoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2021TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericialAmaral, Maria Eduarda AzambujaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Dec-2022DISSERTAÇÃO_DANIEL_HARTZ_ANACLETO_DIS.pdf.jpgO dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel HartzD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2022SAMUEL_MEDEIROS_ANDREATTA_DISS.pdf.jpgA construção da sociedade punitiva em Michel FoucaultAndreatta, Samuel MedeirosAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Mar-2021DIS_CAMILA_DE_OLIVEIRA_ANGEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO poder (neuro)psiquiátrico na sociedade contemporânea : a psicopatologização do cotidiano como forma de controle socialAngel, Camila de OliveiraAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Nov-2022DIS_CARLOS_ AUGUSTO_ ARANTES_ JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri : uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no BrasilArantes Júnior, Carlos AugustoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Nov-2023JENALDO_ALVES_DE_ARAUJO_TES.pdf.jpgDa (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisãoAraújo, Jenaldo Alves deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_LEAN_ANTONIO_FERREIRA_DE_ARAUJO_COMPLETO.pdf.jpg(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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