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20-Dec-2018DIS_LAURA_GIGANTE_ALBUQUERQUE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminalAlbuquerque, Laura GiganteGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Feb-2019CAROLINA_SCHRÖEDER_ALEXANDRINO.pdf.jpgA eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidadeAlexandrino, Carolina SchröederJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2021DIS_HANNAH_PEREIRA_ALFF_CONFIDENCIAL.PDF.jpgGestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivaAlff, Hannah PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dec-2018ROSIMAR - DISSERTAÇÃO.pdf.jpgFatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil : avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a leiAlmeida, Rosimar Heleno deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2021DIS_ANA_CAROLINA_SANHUDO_ALVES_COMPLETO.pdf.jpgInvestigação criminal defensiva sob uma perspectiva criminológica : a possibilidade de (re)legitimação da seletividade do sistema processual penal brasileiroAlves, Ana Carolina SanhudoSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Sep-2014DIS_MARIANA_DE_PAULA_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas : uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidadeAlves, Mariana de PaulaRocha, Alvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2021TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericialAmaral, Maria Eduarda AzambujaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
25-Mar-2021DIS_CAMILA_DE_OLIVEIRA_ANGEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO poder (neuro)psiquiátrico na sociedade contemporânea : a psicopatologização do cotidiano como forma de controle socialAngel, Camila de OliveiraAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Jun-2019TES_LEAN_ANTONIO_FERREIRA_DE_ARAUJO_COMPLETO.pdf.jpg(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2021Thaise_Mattar_Assad_Dissertação.pdf.jpgO (não) lugar do juiz no processo penal brasileiroAssad, Thaise MattarLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Feb-2021TES_MARIANA_MENNA_BARRETO_AZAMBUJA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInternet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2021Tese VF Com Introdução e Conclusão.pdf.jpgMultiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato : ne bis in idem e proporcionalidadeBach, MarionD´Avila, Fabio Roberto D´AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Aug-2017TES_MILTON_GUSTAVO_VASCONCELOS_BARBOSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDo sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidenteBarbosa, Milton Gustavo VasconcelosGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2022TALES_SCHMIDKE_BARBOSA_DIS.pdf.jpgO direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Tales SchmidkeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2018TES_ISIS_BOLL_DE_ARAUJO_BASTOS_COMPLETO.pdf.jpgA efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentaisBastos, Ísis Boll de AraújoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2018DIS_CAMILA_MAUSS_BECKER_COMPLETO.pdf.jpgCompliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiroBecker, Camila MaussSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Aug-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_COMPLETO.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Feb-2020DIS_DIEGO_SENA_BELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA terceirização sem equivalência salarial no âmbito da iniciativa privada e em atividade-fimBello, Diego SenaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jan-2019DIS_DOUGLAS_SENA_BELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLavagem de dinheiro e deveres de compliance : equiparação da omissão à açãoBello, Douglas SenaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese