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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10096| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial |
| Autor: | Amaral, Maria Eduarda Azambuja  |
| Primeiro orientador: | Giacomolli, Nereu José |
| Resumo: | A presente pesquisa, que se situa no bojo do projeto INCT Ciências Forenses, se propõe a fornecer um olhar interdisciplinar acerca da cadeia de custódia da prova pericial. O problema decorre da necessidade de superar uma série de entraves práticos para que se estabeleça, cultural e institucionalmente, a importância de uma devida custódia das provas. Trabalhou-se com hipótese de que para uma efetiva regulação, implementação e reflexão jurídica acerca da cadeia de custódia, é indispensável que se estabeleça não só um diálogo interdisciplinar sobre a temática, mas também que se estipule regramentos que garantam essa troca de conhecimento e experiências. O objetivo principal desta pesquisa foi compreender o instituto da cadeia de custódia no seu sentido amplo, a sua aplicabilidade prática e como a temática tem sido debatida nos tribunais. Como objetivos específicos, buscou-se: (i) compreender o cenário de desenvolvimento das ciências forenses e o seu impacto na prova pericial; (ii) identificar as características e peculiaridades da prova pericial, notadamente em relação ao método de análise e a sua importância no processo penal; (iii) determinar a dimensão de aplicabilidade da cadeia de custódia no contexto da prova pericial; (iv) verticalizar o conhecimento acerca do instituto da cadeia de custódia e analisar a adequação prática da normativa trazida pela Lei n. 13.964/2019; (v) compreender a partir de quais cenários o debate acerca da cadeia de custódia tem sido levado aos tribunais do sul do Brasil e como vem sendo o posicionamento em cada um dos casos; e, por fim, (vi) propor balizas que possam ser utilizadas tanto para o desenvolvimento de uma cadeia de custódia efetiva, quanto para a compreensão da consequência jurídica e prática de eventuais inconsistências na cadeia de custódia. Para isso, utilizou-se os métodos hipotético-dedutivo, com o emprego da técnica de revisão bibliográfica e consulta à jurisprudência. Realizou-se, também, visitas técnicas para compreender, na prática, o procedimento utilizado na cadeia de custódia interna. Ao longo do estudo, identificou-se as limitações legais e práticas, desenvolvendo uma principiologia reitora da cadeia de custódia, a qual serviu de norte para o desenvolvimento de um modelo interdisciplinar de regulamentação e aplicabilidade prática da prova pericial. |
| Abstract: | This research is part of the INCT Forensic Sciences project and proposes to provide an interdisciplinary approach to the chain of custody of expert evidence. The problem arises from the necessity to overcome a series of practical obstacles to establish, culturally and institutionally, the importance of a proper custody of evidence. The proposed hypothesis is that for an effective regulation, implementation and legal reflection on the chain of custody, it is essential to establish not only an interdisciplinary dialogue on the subject, but also to stipulate rules that ensure the exchange of knowledge and experiences. The main goal of the research was to understand the chain of custody in its wide perspective, its practical applicability and how the issue has been discussed in the courts. As specific objectives, we sought to: (i) understand the development scenario of forensic sciences and its impact on expert evidence; (ii) identify the characteristics and peculiarities of expert evidence, especially in relation to the method of analysis and its importance in criminal proceedings; (iii) determine the extent of applicability of the chain of custody in the context of expert evidence; (iv) enhance the knowledge about the chain of custody and analyze the practical adequacy of the normative brought by Law n. 13.964/2019; (v) understand from which cases the discussion about the chain of custody has been taken to courts in southern Brazil and how the position has been in each of them; and, finally, (vi) propose guidelines that can be used both for the development of an effective chain of custody and for understanding the legal and practical consequences of any inconsistencies in the chain of custody. To do so, the hypothetical-deductive method was used, with the technique of literature review and jurisprudence analysis. It was also carried out technical visits to understand, in practice, the procedure used in the internal chain of custody. Throughout the study, legal and practical limitations were identified, developing a guiding principle for the chain of custody, which served as a reference for the development of an interdisciplinary model for the regulation and practical applicability of the expert evidence. |
| Palavras-chave: | Ciências Forenses Prova Pericial Interdisciplinaridade Cadeia de Custódia |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Escola de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Restrição de acesso: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
| Prazo para liberar texto completo: | 60 meses |
| Data para liberar texto completo: | 24/02/2027 |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10096 |
| Data de defesa: | 20-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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