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23-Jan-2023DIS_MATHEUS_BORGES_E_CASTRO_COMPLETO.pdf.jpgEntre jurisdição e expectativas : uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penalCastro, Matheus Borges eLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
1-Dec-2016DIS_PAULO_THIAGO_FERNANDES_DIAS_PARCIAL.pdf.jpgA adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia : (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago FernandesLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Aug-2015DIS_ALESSANDRO_MACIEL_LOPES_PARCIAL.pdf.jpgA competência para julgar e incompetência para investigar : a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro MacielLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Jul-2024TES_CARLO_VELHO_MASI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLimites da discricionariedade do Ministério Público na recusa de propositura do acordo de não persecução penalMasi, Carlo VelhoLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Dec-2016DIS_RUIZ_RITTER_COMPLETO.pdf.jpgImparcialidade no processo penal : reflexões a partir da teoria da dissonância cognitivaRitter, RuizLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2024TES_RUIZ_DANIEL_HERLIN_RITTER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInformantes confidenciais no sistema de justiça criminal brasileiro : do uso clandestino à incorporação formal no processo penalRitter, Ruiz Daniel HerlinLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Mar-2016DIS_DAVID_TARCISO_QUEIROZ_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf.jpgA permeabilidade inquisitória do processo penal em relação aos atos de investigação preliminarSouza, David Tarciso Queiroz deLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação