Export this record: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6824
Document type: Dissertação
Title: A permeabilidade inquisitória do processo penal em relação aos atos de investigação preliminar
Author: Souza, David Tarciso Queiroz de 
Advisor: Lopes Júnior, Aury Celso Lima
Abstract (native): O presente estudo versa sobre os reflexos que a introdução dos atos de investigação, notadamente os produzidos por meio do inquérito policial, pode ocasionar no processo e na sentença judicial. O autor abordou a investigação preliminar, enfatizando suas características autoritárias e inquisitivas, bem como realizou uma análise da valoração dos atos de investigação no processo penal, buscando demonstrar o quanto é deletéria a contaminação do processo penal pelos atos de investigação para a imparcialidade do julgador e, consequentemente, para a aplicação hígida da lei.
Abstract (english): This dissertation is on the reflexes brought to the penal process and the final judicial decision by the introduction of acts of investigation, through police inquiry. The author chose to analyse preliminary investigation emphasizing its authoritarian and inquisitive aspects, remarking the values attributed to the acts of investigation thoughout the penal process, aiming to show how deleterious it is to the impartiality of the judge and, consequently, to the healthy application of law the contamination of the process by the acts of investigation.
Keywords: INQUÉRITO POLICIAL
PROVAS (DIREITO)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6824
Issue Date: 17-Mar-2016
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DIS_DAVID_TARCISO_QUEIROZ_DE_SOUZA_COMPLETO.pdfTexto Completo1.29 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.