Compartilhe o registro |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7115
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A competência para julgar e incompetência para investigar : a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais |
Autor: | Lopes, Alessandro Maciel |
Primeiro orientador: | Lopes Júnior, Aury Celso Lima |
Resumo: | O presente trabalho, condição de conclusão do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado), desenvolvido na área de concentração Sistema Penal e Violência, na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, trata da investigação preliminar nos crimes de competência originária dos tribunais. Seu desenvolvimento se dá a partir da análise da competência no processo penal e seus corolários de proteção e assentamento no sistema democrático. A seguir, breve pesquisa da investigação preliminar, com ênfase aos caracteres de forma e definição de conceito. Ao fim, a exposição do sistema de investigação nos tribunais superiores e seu confronto com o modelo padrão brasileiro. |
Abstract: | Esta obra, requisito para finalización del curso de maestría en el Programa de Pos-Grado en Ciencias Criminales, desarrollado en el área de concentración Sistemas Penales y Violencia, en la línea de pesquisa Sistemas Jurídico-Penales Contemporáneos, trata de la investigación preliminar en los delitos de competencia originaria de los tribunales. Su desarrollo se da a partir del análisis de la competencia en el proceso penal y sus corolarios de protección y asiento en el sistema democrático. En seguida, un breve estudio de la investigación preliminar, con énfasis en los caracteres de forma y definiciones conceptuales. Después, la exposición del sistema de investigación en los tribunales superiores y su confrontación con el modelo estándar brasileño. |
Palavras-chave: | CRIME (DIREITO PENAL) DIREITO PROCESSUAL PENAL INVESTIGAÇÕES CRIMINOLOGIA DIREITO |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7115 |
Data de defesa: | 31-Ago-2015 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
DIS_ALESSANDRO_MACIEL_LOPES_PARCIAL.pdf | Texto Parcial | 540,58 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.