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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
28-Feb-2019	A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade	Alexandrino, Carolina Schröeder	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Nov-2022	Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015	Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Nov-2023	Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão	Araújo, Jenaldo Alves de	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Mar-2023	Recuperação judicial como processo estrutural	Baggio, Marcelo	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2015	O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa : um olhar sobre a ação monitória	Fischmann, Gerson	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2015	A busca das origens na adoção e seus efeitos	Giorgis, José Carlos Teixeira	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2024	A participação técnica e social no processo estrutural : uma análise a partir da ação civil pública da lagoa da Conceição	Hellwig, Sabrina Wiegand	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mar-2018	A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé	Hoffmann Júnior, Lírio	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Nov-2022	A tutela processual dos direitos individuais uniformes : as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões	Macieira, Ricardo Felipe Rodrigues	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Nov-2019	Amicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa	Migliavacca, Carolina Moraes	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Feb-2018	Artigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 : o enfrentamento dos argumentos das partes	Padilha, Letícia Marques	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Mar-2024	A aplicação das regras de impenhorabilidade no metaverso sob a ótica da proteção da dignidade da pessoa humana	Peña, Ricardo Chemale Selistre	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
13-Dec-2021	Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJ	Pereira, Rafael Caselli	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Mar-2020	Standards de prova no Processo Civil brasileiro	Ponzoni, Christian	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Mar-2017	Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitos	Pozatti, Fabrício Costa	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dec-2016	Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna	Rocha, Marcelo Hugo da	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Feb-2020	O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse	Silva, Bruna Bier da	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2017	Arbitragem tributária no cenário nacional : perspectiva constitucional e comparada	Soria, Juliana Sirotsky	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Nov-2022	Processos estruturais e a atuação do Ministério Público	Souza Junior, Joaquim Ribeiro de	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Nov-2021	A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade	Tessari, Cláudio	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese

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