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28-Feb-2019CAROLINA_SCHRÖEDER_ALEXANDRINO.pdf.jpgA eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidadeAlexandrino, Carolina SchröederJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2022DIS_KALIL_SAUAIA_BOAHID_MELLO_ALMEIDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPrecedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015Almeida, Kalil Sauaia Boahid MelloJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Nov-2023JENALDO_ALVES_DE_ARAUJO_TES.pdf.jpgDa (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisãoAraújo, Jenaldo Alves deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2023DIS_MARCELO_BAGGIO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgRecuperação judicial como processo estruturalBaggio, MarceloJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2015476058 - Texto Parcial.pdf.jpgO diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa : um olhar sobre a ação monitóriaFischmann, GersonJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2015470209 - Texto Parcial.pdf.jpgA busca das origens na adoção e seus efeitosGiorgis, José Carlos TeixeiraJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2018DIS_LIRIO_HOFFMANN_JUNIOR_COMPLETO.pdf.jpgA eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-féHoffmann Júnior, LírioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Nov-2022DIS_RICARDO_FELIPE_RODRIGUES_MACIEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA tutela processual dos direitos individuais uniformes : as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questõesMacieira, Ricardo Felipe RodriguesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2019TES_CAROLINA_MORAES_MIGLIAVACCA_COMPLETA.pdf.jpgAmicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativaMigliavacca, Carolina MoraesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Feb-2018DIS_LETICIA_MARQUES_PADILHA_COMPLETO.pdf.jpgArtigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 : o enfrentamento dos argumentos das partesPadilha, Letícia MarquesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2021TES_RAFAEL_CASELLI_PEREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael CaselliJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2020DIS_CHRISTIAN_PONZONI_COMPLETO.pdf.jpgStandards de prova no Processo Civil brasileiroPonzoni, ChristianJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2017DIS_FABRICIO_COSTA_POZATTI_PARCIAL.pdf.jpgTutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício CostaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2016DIS_MARCELO_HUGO_DA_ROCHA_PARCIAL.pdf.jpgAção civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2020DIS_BRUNA_BIER_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresseSilva, Bruna Bier daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2017DIS_JULIANA_SIROTSKY_SORIA_COMPLETO.pdf.jpgArbitragem tributária no cenário nacional : perspectiva constitucional e comparadaSoria, Juliana SirotskyJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Nov-2022DIS_JOAQUIN_RIBEIRO_SOUZA_JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProcessos estruturais e a atuação do Ministério PúblicoSouza Junior, Joaquim Ribeiro deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2021TES_CLÁUDIO_TESSARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidadeTessari, CláudioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Nov-2022DANIEL_FELIPE_RAMOS_VALE_ DIS.pdf.jpgO instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015) : as nulidades como invalidades no direito processualVale, Daniel Felipe RamosJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2021DIS_ISABELLE_ALMEIDA_VIEIRA_CONIFIDENCIAL.pdf.jpgRepensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatimVieira, Isabelle AlmeidaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação