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23-Feb-2021TES_MARIANA_MENNA_BARRETO_AZAMBUJA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInternet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Feb-2023DIS_RODRIGO_MAMBRINI_SANDOVAL_BARBOSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnósticoBarbosa, Rodrigo Mambrini SandovalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2022LEONARDO_BRASILEIRO_DIS.pdf.jpgEstado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DFBrasileiro, LeonardoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2018Juliano_Colombo_dis.pdf.jpgNegócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes : principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensuColombo, JulianoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dec-2022TES_FELIPE_CAMILO_DALLALBA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe CamiloReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Aug-2016DIS_GRAZIELA_MARIA_RIGO_FERRARI_COMPLETO.pdf.jpgOs danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiroFerrari, Graziela Maria RigoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Mar-2018DIS_MARCIA_LUNARDI_FLORES_COMPLETO.pdf.jpgCorregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criançaFlores, Márcia LunardiPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2023TES_SUSANA_SBROGIO_GALIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgÉtica aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentaisGalia, Susana Sbrogio’Ruaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Dec-2023DIS_NICOLE_SCHULTZ_DELLA_GIUSTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGig economy : a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitenteGiustina, Nicole Schultz DellaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Feb-2019DIS_GERALDO_KORPALISKI_FILHO_COMPLETO.pdf.jpgCompatibilidade do artigo 507-A da CLT com os direitos fundamentais trabalhistas : uma análise da arbitragem na relação de empregoKorpaliski Filho, GeraldoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Feb-2024TES_BEATRIZ_LOURENÇO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMarginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?Mendes, Beatriz LourençoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2021DIS_MARIANNA_GAZAL_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAutonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna GazalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Aug-2019DIS_FERNANDO_SIMOES_DOS_REIS_COMPLETO.pdf.jpgO controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contasReis, Fernando Simões dosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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