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Autor
Orientador
Programa
Tipo de documento
26-Fev-2024
Processo justo e prova emprestada
Agostini, Margot Cristina
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Nov-2022
Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência : uma análise das varas de família de São Luís /MA
Aires, Naiane de Araujo Garcez
Reichelt, Luís Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Dez-2018
A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminal
Albuquerque, Laura Gigante
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Fev-2019
A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade
Alexandrino, Carolina Schröeder
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Fev-2021
Gestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletiva
Alff, Hannah Pereira
Osna, Gustavo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Nov-2022
Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015
Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Dez-2018
Fatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil : avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a lei
Almeida, Rosimar Heleno de
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Mar-2021
Investigação criminal defensiva sob uma perspectiva criminológica : a possibilidade de (re)legitimação da seletividade do sistema processual penal brasileiro
Alves, Ana Carolina Sanhudo
Souza Júnior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
5-Out-2022
A trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realização
Alves, Andressa Munaro
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Set-2014
A face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas : uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidade
Alves, Mariana de Paula
Rocha, Alvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Fev-2023
Medidas cautelares pessoais alternativas à prisão e a (im)possibilidade da detração
Amaral, Leonardo Brandão
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dez-2021
Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
20-Dez-2022
O dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileira
Anacleto, Daniel Hartz
D'Avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
19-Dez-2022
A construção da sociedade punitiva em Michel Foucault
Andreatta, Samuel Medeiros
Amaral, Augusto Jobim do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
25-Mar-2021
O poder (neuro)psiquiátrico na sociedade contemporânea : a psicopatologização do cotidiano como forma de controle social
Angel, Camila de Oliveira
Amaral, Augusto Jobim do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Nov-2022
O dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri : uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no Brasil
Arantes Júnior, Carlos Augusto
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
13-Nov-2023
Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão
Araújo, Jenaldo Alves de
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
4-Jun-2019
(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscal
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
21-Dez-2022
Whistleblowing : de outros ordenamentos jurídicos à Lei nº 13.608/2018 e suas modificações
Arguello, Mariana Elgers
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Mar-2021
O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro
Assad, Thaise Mattar
Lopes Junior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação