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26-Feb-2021TES_MELISSA_GUIMARAES_CASTELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUm novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digitalCastello, Melissa GuimarãesSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Feb-2021DIS_HANNAH_PEREIRA_ALFF_CONFIDENCIAL.PDF.jpgGestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivaAlff, Hannah PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_MARIANNA_GAZAL_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAutonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna GazalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021DIS_AMALIA_ROSA_DE_CAMPOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA conciliação judicial trabalhista : possibilidade de otimização a partir da aplicação de técnicas e ferramentas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de solução de conflitos : volume 1, 2 e 3Campos, Amália Rosa deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_LUANA_STEFFENS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCultura, jurisdição e processo estruturalSteffens, LuanaOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021JONATAN_TEIXEIRA_DE_SOUZA_DIS.pdf.jpgRelações de trabalho : o sentido da subordinação e as novas formas de trabalhoSouza, Jonatan Teixeira deStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2021DIS_INGRID_PANTOJA_PEREIRA_BOTELHO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAs convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação