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20-Dec-2007399421.pdf.jpgDa adjudicação no processo civil brasileiroAragão, Valdenir CardosoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Sep-2007399430.pdf.jpgAs reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)Milhoranza, Mariângela GuerreiroAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2007389067.pdf.jpgRecorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura GonzálezAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2007388694.pdf.jpgJurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internetLovato, Luiz GustavoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jun-2007393014.pdf.jpgA ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscalSoldatelli, Haroldo AlmeidaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007394146.pdf.jpgEfetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivasVianna, Marcelo SoaresAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2007390049.pdf.jpgA causa de pedir no direito processual civilJardim, Augusto TangerAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jun-2007392350.pdf.jpgA denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processuBortoluzzi, Roger GuardiolaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Aug-2007396499.pdf.jpgCompromisso de ajuntamento de conduta e sua execução : técnicas para efetivação dos direitos transindividuaisJelinek, RochelleAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação