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17-Nov-2022DIS_NAIANE_ARAUJO_GARCEZ_AIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso à justiça, mediação familiar e eficiência : uma análise das varas de família de São Luís /MAAires, Naiane de Araujo GarcezReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022NAYRA_MORAIS_CORRÊA_BELO_DIS.pdf.jpgA alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJBelo, Nayra Morais CorrêaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Nov-2022DIS_RICARDO_FELIPE_RODRIGUES_MACIEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA tutela processual dos direitos individuais uniformes : as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questõesMacieira, Ricardo Felipe RodriguesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Jan-2021DIS_EDILON_ROSALES_DE_LIMA_COMPLETO.pdf.jpgA ação herdada pelo Messias de YHWH em Salmo 2,9Lima, Édilon Rosales deSilva, Cassio Murilo dias daPrograma de Pós-Graduação em TeologiaDissertação
22-Nov-2022DIS_MARCO_TULIO_RODRIGUES_LOPES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA questão ambiental sob o viés da tributação : fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentávelLopes, Marco Túlio RodriguesCaliendo, PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2022DIS_MICHELLY_STEFANNY_DE_BRITO_SOUSA_BERNARDO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPrecedentes : uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiroBernardo, Michelly Stefanny de Brito SousaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Out-2022CARLOS_EDUARDO_DE_OLIVEIRA_LULA_DIS.pdf.jpgUm federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no BrasilLula, Carlos Eduardo de OliveiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2022MARIA _TEREZA _RAMOS_ VALE_ HALABE_DIS.pdf.jpgModulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaHalabe, Maria Tereza Ramos ValeSilveira, Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2022GABRIEL _SODRÉ_ GONÇALVES_DIS.pdf.jpgTutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibradoGonçalves, Gabriel SodréRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2022DIS_ANNA_CAROLINA_LIMA_VIEIRA_JANSEN_DUAILIBE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO teletrabalho no serviço público à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e do bom andamento : uma comparação entre a realidade brasileira e a realidade italianaDuailibe, Anna Carolina Lima Vieira JansenFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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