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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
23-Nov-2022DIS_RICARDO_FELIPE_RODRIGUES_MACIEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA tutela processual dos direitos individuais uniformes : as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questõesMacieira, Ricardo Felipe RodriguesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Nov-2022DIS_MARCO_TULIO_RODRIGUES_LOPES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA questão ambiental sob o viés da tributação : fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentávelLopes, Marco Túlio RodriguesCaliendo, PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2022DIS_MICHELLY_STEFANNY_DE_BRITO_SOUSA_BERNARDO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPrecedentes : uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiroBernardo, Michelly Stefanny de Brito SousaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Out-2022CARLOS_EDUARDO_DE_OLIVEIRA_LULA_DIS.pdf.jpgUm federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no BrasilLula, Carlos Eduardo de OliveiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2022MARIA _TEREZA _RAMOS_ VALE_ HALABE_DIS.pdf.jpgModulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaHalabe, Maria Tereza Ramos ValeSilveira, Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2022GABRIEL _SODRÉ_ GONÇALVES_DIS.pdf.jpgTutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibradoGonçalves, Gabriel SodréRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2022DIS_ANNA_CAROLINA_LIMA_VIEIRA_JANSEN_DUAILIBE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO teletrabalho no serviço público à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e do bom andamento : uma comparação entre a realidade brasileira e a realidade italianaDuailibe, Anna Carolina Lima Vieira JansenFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Nov-2022DIS_CARLOS_ AUGUSTO_ ARANTES_ JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri : uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no BrasilArantes Júnior, Carlos AugustoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Nov-2022IGOR_ ADRIANO_ TRINTA_ MARQUES_DIS.pdf.jpgJus Postulandi : um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?Marques, Igor Adriano TrintaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2022DIS_EXPEDITO_COSTA_JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO stalking e cyberstalking no âmbito familiar e o sistema de proteção às mulheresCosta Junior, ExpeditoSohngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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