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22-Dec-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Nov-2008407688.pdf.jpgA eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiênciaDavid, Tiago Bitencourt deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2008405526.pdf.jpgA suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativaConceição, Tiago de MenezesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2009416548.pdf.jpgSegurança pública como direito fundamentalAveline, Paulo VieiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2007399428.pdf.jpgPríncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em famíliaThomé, Liane Maria BusnelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Apr-2008404973.pdf.jpgDimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no BrasilPrestes, Vanêsca BuzelatoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Mar-2007388419.pdf.jpgA dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007395857.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988Mateus, Cibele GralhaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2007391270.pdf.jpgOs organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambienteRocha, João Carlos de CarvalhoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Aug-2008403880.pdf.jpgDireitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no BrasilFijamo, Ana Maria EmílioSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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