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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Mar-2016TES_DIEGO_GALBINSK_COMPLETO.pdf.jpgElementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Ago-2017TES_MILTON_GUSTAVO_VASCONCELOS_BARBOSA_COMPLETO.pdf.jpgDo sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidenteBarbosa, Milton Gustavo VasconcelosGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
12-Mar-2021DIS_THAINA_RODRIGUES_VIEIRA_COMPLETO.pdf.jpgO monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto : uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistemaVieira, Thainá RodriguesSantos, Marcelo Almeida Ruivo dosPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dez-2016DIS_LUCAS_MINORELLI_GONCALVES_COMPLETO.pdf.jpgComportamento omissivo e colisão de deveres em direito penalGonçalves, Lucas MinorelliD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Ago-2022TES_MARCOS_EDUARDO_FAES_EBERHARDT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPor um incidente de ilicitude probatória no processo penalEberhardt, Marcos Eduardo FaesGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Fev-2021TES_FERNANDO_RUBIN_COMPLETO.pdf.jpgAnálise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, FernandoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2017DIS_GUILHERME_BAZIEWICZ_DE _CARVALHO_E_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgO descontrole já está formado : tédio, identidade, violência e cultura de arquibancadaSilva, Guilherme Baziewicz de Carvalho eRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Out-2022DIS_ANDRESSA_MUNARO_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realizaçãoAlves, Andressa MunaroFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Set-2022DIS_EMILIO_EDUARDO_PEREIRA_PIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo PereiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Ago-2017TES_PAULO_HENRIQUE_BURG_CONTI_COMPLETO.pdf.jpgEugenismo e seleção genética : a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividualConti, Paulo Henrique BurgGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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