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29-Ago-2022DIS_FELIPE_DE_SOUSA_MENEZES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSupremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparadaMenezes, Felipe de SousaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jan-2023DIS_MATHEUS_BORGES_E_CASTRO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre jurisdição e expectativas : uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penalCastro, Matheus Borges eLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Fev-2023DIS_AMANDA_CASTRO_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre a cruz e a espada : contornos da Justiça Restaurativa mobilizada pela Pastoral CarceráriaMachado, Amanda CastroAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Jan-2022DIS_FERNANDA_LINDEN_RUARO_PERINGER_COMPLETO.pdf.jpgParidade e simetria nos contratos empresariais : análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômicaPeringer, Fernanda Linden RuaroGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022CHAMES_RAYOL_MALUF_BRAID_SIMÕES_DIS.pdf.jpgA problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentadoSimões, Chames Rayol Maluf BraidAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2022LEONARDO_BRASILEIRO_DIS.pdf.jpgEstado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DFBrasileiro, LeonardoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Dez-2017DIS_SARA_ALACOQUE_GUERRA_ZAGHLOUT_COMPLETO.pdf.jpgSeletividade racial na política criminal de drogas : perspectiva criminológica do racismoZaghlout, Sara Alacoque GuerraSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2023TES_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDever estatal de promoção de políticas públicas sobre energias renováveis : limites e desafios na criação de uma política nacional com base no direito comparado e compromissos internacionais assumidosSartori, Paola MondardoSarlet., Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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