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30-Nov-2022DIS_WILDES_PROSPERO_DE_SOUSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cadeia de custódia da prova pericial : admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Dez-2022TES_FELIPE_CAMILO_DALLALBA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe CamiloReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Out-2022Dissertação - Vitor Zimermann 2 (4).pdf.jpgAcordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocialZimermann, VitorLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dez-2022DISSERTAÇÃO_DANIEL_HARTZ_ANACLETO_DIS.pdf.jpgO dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel HartzD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dez-2022TES_WIRNA_MARIA_ALVES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face das implicações criminais da Lei 11.340/2006 : (im)possibilidades e desafiosSilva, Wirna Maria Alves daAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Ago-2022DIS_FELIPE_DE_SOUSA_MENEZES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSupremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparadaMenezes, Felipe de SousaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jan-2022DIS_FERNANDA_LINDEN_RUARO_PERINGER_COMPLETO.pdf.jpgParidade e simetria nos contratos empresariais : análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômicaPeringer, Fernanda Linden RuaroGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022CHAMES_RAYOL_MALUF_BRAID_SIMÕES_DIS.pdf.jpgA problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentadoSimões, Chames Rayol Maluf BraidAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2022LEONARDO_BRASILEIRO_DIS.pdf.jpgEstado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DFBrasileiro, LeonardoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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