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25-Mar-2019LAURA_DE_OLIVEIRA_MELLO_FIGUEIREDO.pdf.jpgO imposto sobre grandes fortunas : reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributosFigueiredo, Laura de Oliveira MelloSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2019RAUL_COSTI_SIMOES.pdf.jpgResponsabilidade tributária de grupos econômicosSimões , Raul CostiSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2019DIS_FABIANO_NOBRE_ZIMMER_COMPLETO.pdf.jpgGovernança corporativa e corrupção : a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mistaZimmer, Fabiano NobreGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2019TES_HELDER_GONCALVES_LIMA_COMPLETO.pdf.jpgAnálise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica : fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no BrasilLima, Helder GonçalvesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2022DIS_VITORIA_TAVARES_DELLA_VALENTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares DellaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2016TES_DIEGO_GALBINSK_COMPLETO.pdf.jpgElementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Sep-2022DIS_EMILIO_EDUARDO_PEREIRA_PIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo PereiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2022TES_MILTON_TERRA_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgImunidades tributárias fundamentais e os impostos : proposta de classificação e conteúdo essencialMachado, Milton TerraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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