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26-Mar-2021Roger_Machado_DIS.pdf.jpgPresunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento : efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, RogerGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Nov-2018DIS_DANIELA_DORA_EILBERG_COMPLETO.pdf.jpg"O que lhes oferece a voz do sistema?" : reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do MercosulEilberg, Daniela DoraGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Feb-2022DIS_ÉMILI_MEZZOMO_TREVIZAN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPerícia ambiental no crime contra a flora do bioma Mata Atlântica : análise jurisprudencial do impacto da perícia nas decisõesTrevizan, Émili MezzomoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mar-2021DIS_TAMARA_MAURA_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgBusca e apreensão em dispositivos informáticos (smartphone e computador)Silva, Tamara Maura daGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Aug-2022TES_MARCOS_EDUARDO_FAES_EBERHARDT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPor um incidente de ilicitude probatória no processo penalEberhardt, Marcos Eduardo FaesGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Nov-2022DIS_CARLOS_ AUGUSTO_ ARANTES_ JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri : uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no BrasilArantes Júnior, Carlos AugustoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022EDVALDO_ PEREIRA _DE _MOURA_DIS.pdf.jpgElementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do BrasilMoura, Edvaldo Pereira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Dec-2022DIS_MARIANA_ENGERS_ARGUELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgWhistleblowing : de outros ordenamentos jurídicos à Lei nº 13.608/2018 e suas modificaçõesArguello, Mariana ElgersGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022DIS_WILDES_PROSPERO_DE_SOUSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cadeia de custódia da prova pericial : admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2021TES_FELIPE_FAORO_BERTONI_COMPLETO.pdf.jpgAcordo de colaboração premiada : natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissoluçãoBertoni, Felipe FaoroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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