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17-Dec-2021DIS_ISABELLE_ALMEIDA_VIEIRA_CONIFIDENCIAL.pdf.jpgRepensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatimVieira, Isabelle AlmeidaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021DIS_AUGUSTO_PEREIRA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgJurisdição, processo judicial eletrônico e inteligência artificial : qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologiaCosta, Augusto PereiraFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ANA_CAROLINA_SANHUDO_ALVES_COMPLETO.pdf.jpgInvestigação criminal defensiva sob uma perspectiva criminológica : a possibilidade de (re)legitimação da seletividade do sistema processual penal brasileiroAlves, Ana Carolina SanhudoSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mar-2021DIS_TAMARA_MAURA_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgBusca e apreensão em dispositivos informáticos (smartphone e computador)Silva, Tamara Maura daGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2021DIS_VINICIUS_LIMA_MARQUES_COMPLETO.pdf.jpgA proteção do (ao) trabalho : uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na EspanhaMarques, Vinícius LimaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2021DIS_THAINA_RODRIGUES_VIEIRA_COMPLETO.pdf.jpgO monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto : uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistemaVieira, Thainá RodriguesSantos, Marcelo Almeida Ruivo dosPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2021DIS_DARWIN_SILVEIRA_LONGHI_COMPLETO.pdf.jpgDos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrinaLonghi, Darwin SilveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2021DIS_INGRID_PANTOJA_PEREIRA_BOTELHO_COMPLETO.pdf.jpgAs convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2021DIS_DIOGO_DE_BARROS_VIDOR_COMPLETO.pdf.jpgO controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadeVidor, Diogo de BarrosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso DaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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