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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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9-Jan-2023
Standards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas
Morais, João Vitor Sequeira de Campos
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Jan-2023
Entre jurisdição e expectativas : uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal
Castro, Matheus Borges e
Lopes Júnior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Feb-2023
Entre a cruz e a espada : contornos da Justiça Restaurativa mobilizada pela Pastoral Carcerária
Machado, Amanda Castro
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Mar-2023
A figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileira
Miranda, Diogo Antonio Pereira
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Mar-2023
A valoração da prova penal : do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável
Marros, Thales Marques
Lopes Jr., Aury
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
14-Mar-2023
Inteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimas
Galvão, Camila Trindade
Garcia, Ricardo Lupion
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2023
Cadeia de custódia da prova penal digital : análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
Stecker, Matias Hillesheim
Lopes Júnior, Aury
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Feb-2023
Medidas cautelares pessoais alternativas à prisão e a (im)possibilidade da detração
Amaral, Leonardo Brandão
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Mar-2023
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Mattos, Sofia Gregol da Cunha
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Mar-2023
Criminologia psicanalítica : a cultura no cerne da criminologia, o crime no cerne da cultura
Campos, Monick Torrinelli de
Amaral, Augusto Jobim do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
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Campos, Monick Torrinelli de
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Andrade, Fábio Siebeneichler de
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Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
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D'Avila, Fabio Roberto
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Eberhardt, Marcos Eduardo Faes
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Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
2
Facchini Neto, Eugênio
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Reichelt, Luis Alberto
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