Programa de Pós-Graduação em Direito : [537] See Statistics

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3-Mar-2022DIS_CLAUDIO_TEIXEIRA_DAMILANO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregadoDamilano, Cláudio TeixeiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Mar-2022DIS_LAURA_MEDINA_MARTINS_ MOREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTeletrabalho e desconexão : a saúde psicológica do trabalhador em estudo comparado Brasil e ArgentinaMoreira, Laura Medina MartinsFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Feb-2022DIS_RAQUEL_VIEIRA_PANIZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessualPaniz, Raquel VieiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jan-2022TES_SANDRO_GLASENAPP_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSegurança social em um modelo de sociedade pós-trabalhoMoraes, Sandro GlasenappFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Feb-2022DIS_GUSTAVO_DE_SOUZA_FONTANA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digitalFontana, Gustavo de SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2022TES_ÁLISSON_DOS_SANTOS_CAPPELLARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFINTECHS - regulação macro e estrutura micro : as novas tecnologias financeiras ante a ordem econômica e as normas de compliance do sistema bancário brasileiroCappellari, Álisson dos SantosGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jan-2022DIS_FERNANDA_LINDEN_RUARO_PERINGER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParidade e simetria nos contratos empresariais : análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômicaPeringer, Fernanda Linden RuaroGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2022SANDRO_ANDRÉ_BOBRZYK_TES.pdf.jpgLimites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionaisBobrzyk, Sandro AndréSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dec-2021TES_RAFAEL_CASELLI_PEREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael CaselliJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Aug-2021DIS_DIOGO_DE_BARROS_VIDOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadeVidor, Diogo de BarrosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso DaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2021TES_CLÁUDIO_TESSARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidadeTessari, CláudioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2021DIS_MARILAN_DE_DEUS_BITENCOURT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTrabalhabilidade : um direito fundamental pós-modernoBitencourt, Mérilan de DeusFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021TES_FERNANDO_RUBIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAnálise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, FernandoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Feb-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2021DIS_ANTONIO_MARQUES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso à justiça : cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques daOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2021TES_MARIANA_MENNA_BARRETO_AZAMBUJA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInternet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2021DIS_VINICIUS_LIMA_MARQUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção do (ao) trabalho : uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na EspanhaMarques, Vinícius LimaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021TES_GABRIELA_CRUZ_AMATO_TEIXEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz AmatoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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