Programa de Pós-Graduação em Direito : [551] See Statistics

Logo

Ir para website

E-mail: [email protected]

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 551
 Next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
29-Aug-2022TES_MILTON_TERRA_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgImunidades tributárias fundamentais e os impostos : proposta de classificação e conteúdo essencialMachado, Milton TerraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Sep-2022DIS_EMILIO_EDUARDO_PEREIRA_PIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo PereiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Oct-2022DIS_ANDRESSA_MUNARO_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realizaçãoAlves, Andressa MunaroFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Apr-2022DIS_THAIS_OLIVEIRA_DORFMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prevalência do negociado sobre o legislado e os limites da autonomia coletivaDorfmann, Thaís OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jun-2022DANIELA_WENDT_TONIAZZO.pdf.jpgO consentimento na Lei geral de proteção de dados e o problema da assimentria informacional : soluções a partir da cláusula geral da boa-fé objetivaToniazzo, Daniela WendtRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2021DIS_ISABELLE_ALMEIDA_VIEIRA_CONIFIDENCIAL.pdf.jpgRepensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatimVieira, Isabelle AlmeidaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022TALES_SCHMIDKE_BARBOSA_DIS.pdf.jpgO direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Tales SchmidkeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2021DIS_CAROLINA_ZELINSKI_FAY_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA utilização dos negócios jurídicos processuais como método de gestão de riscoSilva, Carolina Zelinski Fay daOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022DIS_CAROLINA_BORGES_MOSMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva : em busca de alternativasMosmann, Carolina BorgesJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2022DIS_HELIO_FAGUNDES_MEDEIROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaMedeiros, Hélio FagundesReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2022DIS_WILLIAN_LOVISON_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no BrasilLovison, WillianRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2022DIS_CAROLINA_LITVIN_SCALETSCKY_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDa responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento : o novo coronavírus e o risco das vacinasScaletscky, Carolina LitvinPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022DIS_VITORIA_TAVARES_DELLA_VALENTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares DellaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2022DIS_CARLOS_BENDER_KONRAD_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs deveres dos administradores na instituição de Severance Packages : entre a função social e a lucratividade da companhiaKonrad, Carlos BenderGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022DIS_CLAUDIO_TEIXEIRA_DAMILANO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregadoDamilano, Cláudio TeixeiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Mar-2022DIS_LAURA_MEDINA_MARTINS_ MOREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTeletrabalho e desconexão : a saúde psicológica do trabalhador em estudo comparado Brasil e ArgentinaMoreira, Laura Medina MartinsFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Feb-2022DIS_RAQUEL_VIEIRA_PANIZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessualPaniz, Raquel VieiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jan-2022TES_SANDRO_GLASENAPP_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSegurança social em um modelo de sociedade pós-trabalhoMoraes, Sandro GlasenappFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 551
 Next >

Ir para website

Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 11 – Sala 1030

90619-900 – Porto Alegre, RS - Brasil

Fone: +55 51 3320.3537

E-mail: [email protected]

Institution Acronym
Document type
???jsp.search.facet.refine.available???
File format
Access type