Programa de Pós-Graduação em Direito : [603] See Statistics

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4-Dec-2023DIS_NICOLE_SCHULTZ_DELLA_GIUSTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGig economy : a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitenteGiustina, Nicole Schultz DellaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Nov-2023JENALDO_ALVES_DE_ARAUJO_TES.pdf.jpgDa (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisãoAraújo, Jenaldo Alves deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Oct-2023TES_CINTIA_TERESINHA_BURHALDE_MUA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDiscriminação algorítmica : diretrizes neuroético-hermenêuticas para proteção de dados neuraisMua, Cintia Terezinha BurhaldeSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2023CRISTINA_BAUM_DA_SILVA_DIS.pdf.jpgO uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro : uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentaisSilva, Cristina Baum daSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Nov-2022DIS_PABLO_SAVIGNY_DI_MARANHAO_VIEIRA_MADEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas : análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiroMadeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira,Facchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Feb-2023DIS_JULISE_CAROLINA_LEMONJE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgArticulação coletiva e territórios virtuais : a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitaisLemonje, Julise CarolinaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2023DIS_GABRIEL_FRAGA_HAMESTER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO consumidor e o crédito : vulnerabilidade, proteção de dados e crédito responsávelHamester, Gabriel FragaPasqualotto, AdalbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023DIS_MARCELO_BAGGIO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgRecuperação judicial como processo estruturalBaggio, MarceloJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2023DIS_RODRIGO_MAMBRINI_SANDOVAL_BARBOSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnósticoBarbosa, Rodrigo Mambrini SandovalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Oct-2022DIS_HENRIQUE_ESCHER_SEGER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporâneaSeger, Henrique EscherAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2023DIS_AMANDA_DONADELLO_MARTINS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiroMartins, Amanda Donadellode Andrade, Fabio SiebeneichlerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023TES_LEILIANE_PIOVESANI_VIDALETTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiroVidaletti, Leiliane PiovesaniPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2023DIS_MARIA_LUCIA_BOUTROS_BUCHAIN_ZOCH_RODRIGUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSegredo de justiça : meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentaisRodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain ZochFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2023DIS_CECILIA_ALBERTON_COUTINHO_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privadoSilva, Cecília Alberton CoutinhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2023DIS_ABEL_ROMEU_DALLACQUA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAnálise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no Direito brasileiro : configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidadeDall’acqua, Abel RomeuAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2023DIS_SOFIA_GREGOL_DA_CUNHA_MATTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da CunhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2023TES_LUCIANA_BERBIGIER_LUCAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no BrasilLucas, Luciana BerbigierGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Nov-2019TES_JORGE_LUIS_TERRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação : uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no BrasilSilva, Jorge Luís Terra daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2023TES_RODRIGO_SCOPEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExtrafiscalidade alimentar : uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamentalScopel, RodrigoSilveira, Paulo A. Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2023TES_BERNARDO_FRANKE_DAHINTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privadaDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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