@MASTERSTHESIS{ 2021:348438060,
 	title = {Cultura, jurisdi??o e processo estrutural},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9660",
 	abstract = "O presente estudo tem por objeto central o processo judicial estrutural como instrumento adequado para a tutela dos direitos. A partir da inser??o do direito como um produto cultural, analisa-se a evolu??o da concep??o de jurisdi??o no Estado contempor?neo, a origem e as caracter?sticas do processo estrutural e os desafios a que est? submetida a reforma estrutural. Fundado em um m?todo de abordagem dedutivo, o estudo inicia-se com uma breve exposi??o da influ?ncia cultural no Direito e no processo e dos seus reflexos na evolu??o dos escopos da jurisdi??o no Estado Constitucional. Ap?s demonstradas a nova fei??o da jurisdi??o e a insufici?ncia das ferramentas processuais para lidar com os lit?gios complexos da contemporaneidade, ? identificada a necessidade de nova t?cnica processual para lidar com esses problemas, qual seja, a t?cnica processual estrutural. Assumindo esses pressupostos, aborda-se a no??o de processo estrutural e examinam-se os ?bices e quest?es controvertidas acerca da exist?ncia desse modelo de processo. Analisam-se alguns antecedentes do direito comparado e examinam-se as caracter?sticas essenciais de um processo estrutural. Por ?ltimo, identificados o novo modelo de lit?gio e a ferramenta processual adequada ao seu tratamento, examinam-se os desafios atuais a que est? submetido o processo estrutural, notadamente no tocante ao arranjo necess?rio para conformar e adequar o processo ? nova realidade que se apresenta, composta por lit?gios complexos e/ou de interesse p?blico. Ao final, conclui-se que o processo estrutural ? o instrumento mais adequado para alcan?ar a tutela do direito nos lit?gios complexos, tendo em vista o procedimento, a abertura dial?gica e de participa??o, assim como a particular atua??o do juiz nesse modelo de processo.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}