@MASTERSTHESIS{ 2021:385226098,
 	title = {Cultura, jurisdição e processo estrutural},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9660",
 	abstract = "O presente estudo tem por objeto central o processo judicial estrutural como instrumento adequado para a tutela dos direitos. A partir da inserção do direito como um produto cultural, analisa-se a evolução da concepção de jurisdição no Estado contemporâneo, a origem e as características do processo estrutural e os desafios a que está submetida a reforma estrutural. Fundado em um método de abordagem dedutivo, o estudo inicia-se com uma breve exposição da influência cultural no Direito e no processo e dos seus reflexos na evolução dos escopos da jurisdição no Estado Constitucional. Após demonstradas a nova feição da jurisdição e a insuficiência das ferramentas processuais para lidar com os litígios complexos da contemporaneidade, é identificada a necessidade de nova técnica processual para lidar com esses problemas, qual seja, a técnica processual estrutural. Assumindo esses pressupostos, aborda-se a noção de processo estrutural e examinam-se os óbices e questões controvertidas acerca da existência desse modelo de processo. Analisam-se alguns antecedentes do direito comparado e examinam-se as características essenciais de um processo estrutural. Por último, identificados o novo modelo de litígio e a ferramenta processual adequada ao seu tratamento, examinam-se os desafios atuais a que está submetido o processo estrutural, notadamente no tocante ao arranjo necessário para conformar e adequar o processo à nova realidade que se apresenta, composta por litígios complexos e/ou de interesse público. Ao final, conclui-se que o processo estrutural é o instrumento mais adequado para alcançar a tutela do direito nos litígios complexos, tendo em vista o procedimento, a abertura dialógica e de participação, assim como a particular atuação do juiz nesse modelo de processo.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}