@MASTERSTHESIS{ 2013:693635386, title = {Sustentabilidade previdenci?ria}, year = {2013}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4214", abstract = "O presente estudo objetiva estabelecer os pressupostos intertemporais da sustentabilidade na previd?ncia social, notadamente no Regime Geral de Previd?ncia Social brasileiro. Para tanto, parte da concep??o de sustentabilidade, observando a sua evolu??o hist?rica, em especial sob a perspectiva do desenvolvimento sustent?vel, para definir a sustentabilidade como princ?pio jur?dico multidimensional que determina o desenvolvimento social, nos aspectos materiais e imateriais, de modo inclusivo, dur?vel e equ?nime, das atuais e futuras gera??es. Na sequ?ncia do estudo, caracterizam-se em face desta ?tica, os pressupostos da sustentabilidade previdenci?ria, abordando as diversas dimens?es da sustentabilidade (econ?mica, social, ?tica, ambiental e jur?dicopol?tica) e suas implica??es para a previd?ncia social. Por fim, aplicam-se estes pressupostos te?ricos aos principais benef?cios mantidos pelo Regime Geral de Previd?ncia Social, selecionados a partir de sua representatividade, definindo se est?o ou n?o em conformidade com a sustentabilidade e apresentando sugest?es de ajustes sempre com o intuito de adequ?-los ? sustentabilidade previdenci?ria", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }