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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4175| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | O direito ao lazer no estado socioambiental |
| Autor: | Cardoso, Simone Tassinari  |
| Primeiro orientador: | Molinaro, Carlos Alberto |
| Resumo: | O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o direito ao lazer no Estado Socioambiental. Através da delimitação do objeto de estudo, identifica-se a importância do lazer na vida humana e caracterizam-se quais atividades podem ser identificadas como atividades de lazer. Apresenta-se a historicidade da relação entre tempo, trabalho e lazer. Identifica-se o lazer como direito fundamental social. Discute-se o direito ao lazer no meio ambiente natural, artificial, do trabalho e cultural. Elabora-se pesquisa documental com finalidade de apresentação dos marcos regulatórios do direito ao lazer. Delimitam-se o âmbito de proteção, as titularidades, os destinatários, bem como os deveres de proteção estatais do direito fundamental ao lazer. Relaciona-se o lazer à qualidade de vida e ao ambiente ecologicamente equilibrado. Reconhece-se o direito ao lazer como direito de volumetria multidimensional, com tratamento jurídico distinto para cada uma de suas dimensões. |
| Abstract: | El presente estudio tiene como objetivo reflexionar sobre el derecho al ocio en el Estado del Medio Ambiente. Al definir el objeto de estudio identifica la importancia del ocio en la vida humana y caracterizan las actividades que pueden ser identificadas como actividades de ocio. Se presenta la historia de la relación entre tiempo, trabajo y ocio. Se identifica el ocio como derecho social fundamental. Analiza el derecho al ocio en el medio ambiente natural, artificial, del trabajo y cultural. Elabora una investigación documental a efectos de presentación de los marcos normativos del derecho al ocio. Se determina el alcance de la protección, a quien se destinan los derechos, y los deberes de protección del Estado al ocio. Se refiere a la calidad de vida y medio ambiente ecológicamente equilibrado. Reconoce el derecho al ocio como un derecho de volumen multidimensional , con un tratamiento jurídico específico para cada una de sus dimensiones. |
| Palavras-chave: | DIREITO DIREITOS FUNDAMENTAIS LAZER - ASPECTOS SOCIAIS QUALIDADE DE VIDA MEIO AMBIENTE - ASPECTOS SOCIAIS |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | CARDOSO, Simone Tassinari. O direito ao lazer no estado socioambiental. 2011. 59 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4175 |
| Data de defesa: | 14-Dez-2011 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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