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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4055
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira |
Autor: | Aleixo, Pedro Scherer de Mello |
Primeiro orientador: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
Resumo: | O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Foi dada ênfase - após breves incursões acerca da noção contemporânea de direitos fundamentais na estatalidade jurídico democrática brasileira e da dinâmica de sua realização normativa - à aplicabilidade da aludida máxima e do critério da ponderação normativa a ela subjacente, sob prisma eminentemente teórico, no equacionamento, das colisões de direitos fundamentais verificadas no âmbito da conformação judicial da técnica processual civil aos designios do direito material. |
Palavras-chave: | DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITOS FUNDAMENTAIS TUTELA JURISDICIONAL |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | ALEIXO, Pedro Scherer de Mello. Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira. 2006. 40 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4055 |
Data de defesa: | 9-Nov-2006 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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385212.pdf | Texto Parcial | 200,22 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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