1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorAleixo, Pedro Scherer de Mello-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4128583E9por
dc.contributor.advisor1Sarlet, Ingo Wolfgang-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4793991Y6por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:33:27Z-
dc.date.available2007-08-24-
dc.date.issued2006-11-09-
dc.identifier.citationALEIXO, Pedro Scherer de Mello. Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira. 2006. 40 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4055-
dc.description.resumoO presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Foi dada ênfase - após breves incursões acerca da noção contemporânea de direitos fundamentais na estatalidade jurídico democrática brasileira e da dinâmica de sua realização normativa - à aplicabilidade da aludida máxima e do critério da ponderação normativa a ela subjacente, sob prisma eminentemente teórico, no equacionamento, das colisões de direitos fundamentais verificadas no âmbito da conformação judicial da técnica processual civil aos designios do direito material.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385212.pdf: 205021 bytes, checksum: b2d012b7b20b8222b3c3dd3411e650ad (MD5) Previous issue date: 2006-11-09eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14083/385212.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO PROCESSUAL CIVILpor
dc.subjectDIREITOS FUNDAMENTAISpor
dc.subjectTUTELA JURISDICIONALpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titlePonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileirapor
dc.typeDissertaçãopor
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