%0 Thesis %T Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira %U http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4055 %I Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul