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30-Mar-2020DIS_FERNANDO_ AUGUSTO_MELO_ COLUSSI_COMPLETO.pdf.jpgRelações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da EspanhaColussi, Fernando Augusto MeloFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021DIS_MARIA_EUGENIA_LONDERO_DEGGERONI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO “direito na literatura” em Dom Casmurro : ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivasDeggeroni, Maria Eugênia LonderoAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2021DIS_ISABELLE_ALMEIDA_VIEIRA_CONIFIDENCIAL.pdf.jpgRepensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatimVieira, Isabelle AlmeidaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021DIS_AUGUSTO_PEREIRA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgJurisdição, processo judicial eletrônico e inteligência artificial : qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologiaCosta, Augusto PereiraFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_VINICIUS_LIMA_MARQUES_COMPLETO.pdf.jpgA proteção do (ao) trabalho : uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na EspanhaMarques, Vinícius LimaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_DARWIN_SILVEIRA_LONGHI_COMPLETO.pdf.jpgDos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrinaLonghi, Darwin SilveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2021DIS_INGRID_PANTOJA_PEREIRA_BOTELHO_COMPLETO.pdf.jpgAs convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2021DIS_DIOGO_DE_BARROS_VIDOR_COMPLETO.pdf.jpgO controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadeVidor, Diogo de BarrosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso DaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2020DIS_ANA_CAROLINA_DE_OLIVEIRA_QUINTELA_COMPLETO.pdf.jpgA mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015Quintela, Ana Carolina de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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