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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
23-Mar-2010424055.pdf.jpgDa censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucionalRodrigues, Gabriela WallauAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Set-2010426000.pdf.jpgDeveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais : contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição FederalGarcia, Ricardo LupionFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jan-2010422918.pdf.jpgAutonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiroVieira, Nelise DiasWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Abr-2010425514.pdf.jpgO direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise SouzaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2010422819.pdf.jpgO direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana FinkielsztejnPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2010426531.pdf.jpgO dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividadeCamargo, Everson da SilvaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2010426534.pdf.jpgOs deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadaniaMunaro, FrancielRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Set-2010426431.pdf.jpgTitularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano BarbosaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2010430228.pdf.jpgLimites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiroBarcellos, Milton Lucídio LeãoAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jan-2010422587.pdf.jpgExecução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processoSavio, Manuela PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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