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26-Jan-2010430223.pdf.jpgJudicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroSouza, Italo Roberto Fuhrmann eSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Apr-2010425514.pdf.jpgO direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise SouzaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2011431348.pdf.jpgInterpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicosOliveira, Margere Rosa deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2011432294.pdf.jpgDa invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionaisCosta, Ana Paula MottaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2011431347.pdf.jpgA reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequênciasLutzky, Daniela CourtesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Aug-2010430228.pdf.jpgLimites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiroBarcellos, Milton Lucídio LeãoAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Dec-2010427698.pdf.jpgRestrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira : estrutura, fundamentos e metodologias de controleTravincas, Amanda Costa ThoméWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2010430366.pdf.jpgProcesso do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentaisSantos Júnior, Rubens Fernando Clamer dosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011432480.pdf.jpgLiberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos SabedraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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