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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Fev-2021DIS_HANNAH_PEREIRA_ALFF_CONFIDENCIAL.PDF.jpgGestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivaAlff, Hannah PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_MARIANNA_GAZAL_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAutonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna GazalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_LUANA_STEFFENS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCultura, jurisdição e processo estruturalSteffens, LuanaOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021DIS_DOMENIQUE_ASSIS_GOULART_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAbortar e gestar mundos : uma cartografia política entre os feminismos e os neoconservadorismosGoulart, Domenique AssisAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Mar-2021Dissertação Esther Brito Martins.pdf.jpgA justiça popular e a espetacularização da violência : uma análise sobre o fenômeno dos linchamentos no MaranhãoMartins, Esther BritoSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Mar-2021DIS_RAMIRO_GOMES_VON_SALTIEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias : contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutelavon Saltiel, Ramiro GomesRuivo, Marcelo AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Fev-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Fev-2021MARCOS_AFONSO_JOHNER_DIS.pdf.jpgImputação objetiva e conduta da vítimaJohner, Marcos AfonsoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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