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Programa de Pós-Graduação em Direito
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30-Mar-2010
Direito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividade
Abreu, Leonardo Santana de
Mitidiero, Daniel Francisco
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Ago-2011
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
Abreu, Sérgio Roberto de
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Jan-2015
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Acioli, Catarine Gonçalves
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
15-Dez-2009
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Adami, Betina da Silva
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Fev-2024
Processo justo e prova emprestada
Agostini, Margot Cristina
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Nov-2022
Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência : uma análise das varas de família de São Luís /MA
Aires, Naiane de Araujo Garcez
Reichelt, Luís Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2014
A transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revista
Albuquerque, Leonidas Cabral
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Nov-2006
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Fev-2019
A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade
Alexandrino, Carolina Schröeder
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Fev-2021
Gestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletiva
Alff, Hannah Pereira
Osna, Gustavo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2007
Da visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescente
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Dez-2014
El derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparada
Almagro Castro, David
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Mar-2011
Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança
Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Nov-2022
Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015
Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Dez-2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Dez-2007
O processo : um método para atos com formas contemporâneas
Almiron, Prudêncio Ramão
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Mar-2013
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
Alves, Ana Clara da Rosa
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Out-2022
A trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realização
Alves, Andressa Munaro
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Dez-2008
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação