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Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
30-Mar-2010		Direito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividade	Abreu, Leonardo Santana de	Mitidiero, Daniel Francisco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2007		Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil	Abreu, Nylson Paim de	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Aug-2011		A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro	Abreu, Sérgio Roberto de	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Jan-2015		A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital	Acioli, Catarine Gonçalves	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
15-Dec-2009		Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada	Adami, Betina da Silva	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Nov-2022		Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência : uma análise das varas de família de São Luís /MA	Aires, Naiane de Araujo Garcez	Reichelt, Luís Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014		A transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revista	Albuquerque, Leonidas Cabral	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Nov-2006		Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira	Aleixo, Pedro Scherer de Mello	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Feb-2019		A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade	Alexandrino, Carolina Schröeder	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Feb-2021		Gestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletiva	Alff, Hannah Pereira	Osna, Gustavo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007		Da visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescente	Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Dec-2014		El derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparada	Almagro Castro, David	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2011		Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança	Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Nov-2022		Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015	Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Dec-2007		A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade	Almeida, Vânia Hack de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dec-2007		O processo : um método para atos com formas contemporâneas	Almiron, Prudêncio Ramão	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2013		Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado	Alves, Ana Clara da Rosa	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Oct-2022		A trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realização	Alves, Andressa Munaro	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dec-2008		Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro	Alves, Sérgio Osborne Moreira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Feb-2008		O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro	Alvim, Artur da Fonseca	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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