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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
23-Nov-2022GEYSA_ADRIANA_SOARES_AZEVEDO_dis.pdf.jpgConsentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?Azevedo, Geysa Adriana SoaresFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021Tese VF Com Introdução e Conclusão.pdf.jpgMultiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato : ne bis in idem e proporcionalidadeBach, MarionD´Avila, Fabio Roberto D´AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
27-Mar-2023DIS_MARCELO_BAGGIO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgRecuperação judicial como processo estruturalBaggio, MarceloJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024ALAN_JECE_BALTAZAR_TES.pdf.jpgA prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente públicoBaltazar, Alan JeceAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Ago-2017TES_MILTON_GUSTAVO_VASCONCELOS_BARBOSA_COMPLETO.pdf.jpgDo sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidenteBarbosa, Milton Gustavo VasconcelosGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
27-Fev-2023DIS_RODRIGO_MAMBRINI_SANDOVAL_BARBOSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnósticoBarbosa, Rodrigo Mambrini SandovalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022TALES_SCHMIDKE_BARBOSA_DIS.pdf.jpgO direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Tales SchmidkeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2018TES_ISIS_BOLL_DE_ARAUJO_BASTOS_COMPLETO.pdf.jpgA efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentaisBastos, Ísis Boll de AraújoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2018DIS_CAMILA_MAUSS_BECKER_COMPLETO.pdf.jpgCompliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiroBecker, Camila MaussSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Ago-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_COMPLETO.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Fev-2020DIS_DIEGO_SENA_BELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA terceirização sem equivalência salarial no âmbito da iniciativa privada e em atividade-fimBello, Diego SenaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jan-2019DIS_DOUGLAS_SENA_BELLO_COMPLETO.pdf.jpgLavagem de dinheiro e deveres de compliance : equiparação da omissão à açãoBello, Douglas SenaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Nov-2022NAYRA_MORAIS_CORRÊA_BELO_DIS.pdf.jpgA alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJBelo, Nayra Morais CorrêaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2022DIS_MICHELLY_STEFANNY_DE_BRITO_SOUSA_BERNARDO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPrecedentes : uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiroBernardo, Michelly Stefanny de Brito SousaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dez-2018BERTOLUCI - Tese completa .pdf.jpgA imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadaniaBertoluci, Marcelo MachadoPozzebon, Fabricio Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Dez-2021TES_FELIPE_FAORO_BERTONI_COMPLETO.pdf.jpgAcordo de colaboração premiada : natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissoluçãoBertoni, Felipe FaoroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
4-Jan-2013DIS_FELIPE_FAORO_BERTONI_COMPLETO.pdf.jpgO controle penal no crime de lavagem de capitaisBertoni, Felipe FaoroSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Fev-2023DIS_ELISA_SACHS_BEYLOUNI_CONFIDENCIAL.pdf.jpg(Re) negociação e mediação nos contratos empresariais de colaboraçãoBeylouni, Elisa SachsGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mai-2020TES_MANOELA_DE_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgDa norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: o conflito de leis trabalhistas no espaço e uma análise consequencial da tomada de decisão no teletrabalho transnacionalBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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