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25-Aug-2016
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Feb-2017
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Brito, Alessandra Mizuta de
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
17-Mar-2017
Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial
Caleffi, Paulo Saint Pastous
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mar-2017
A natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídica
Clementel, Fabiano Kingeski
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
19-Dec-2016
Ofensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogas
Coelho, Gustavo Tozzi
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
21-Mar-2017
Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional
Cunha, Marcelo Garcia da
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
24-Nov-2016
Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código Penal
Cunha, Tiago Lorenzini
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
1-Dec-2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia : (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
Lopes Júnior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
22-Dec-2016
Direito de participação na gestão do estado : uma garantia constitucional
Favreto, Rogerio
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
6-Jan-2017
Construção de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic Jurisprudence
Fensterseifer, Daniel Pulcherio
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
20-Mar-2017
Tributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional
Figueiredo, Luís Carlos
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2016
Stalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro
Flores, Carlos Pereira Thompson
Moraes, Voltaire de Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
16-Dec-2016
Neurodireito : uma investigação acerca da responsabilidade na neurociência e no direito penal
Franck, Juliana
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
21-Feb-2017
A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental
Frank, Marina Silveira
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Jul-2016
O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração
Garcia Júnior, Odilon Marques
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Feb-2017
Pelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicial
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Dec-2016
O estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiro
Haab, Tuiskon Bejarano
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Jan-2017
Harm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro
Machado, Tomás Grings
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
10-Jan-2017
Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados
Marchi, Cristiane de
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Feb-2017
Tecnologias e (nova) existência humana : reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciais
Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação