1. TEDE PUCRS

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Mai-2006381117.pdf.jpgMoralidade e direito : o princípio da boa-fé no direito administrativoLeite, Diego VivianFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Ago-2008406902.pdf.jpgDiscricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucionalLeites, Henrique MoreiraFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2006388544.pdf.jpgÉtica da administração pública em juízoLugon, Luiz Carlos de CastroFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007391267.pdf.jpgSistema financeiro nacional : regulação e reflexos sancionatáriosMengden, Ana Luísa Chiodelli VonFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2006381018.pdf.jpgRacionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direitoMolinaro, Carlos AlbertoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2013448338.pdf.jpgSustentabilidade previdenciáriaMoraes, Sandro GlasenappFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2019BRUNO_SCHIMITT_MORASSUTI.pdf.jpgRegulação de tecnologias e arquitetura de sistemas : um estudo sobre o privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionaisMorassutti, Bruno SchimittFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2016DIS_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MOREIRA_PARCIAL.pdf.jpgControle judicial de sustentabilidade das decisões administrativasMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Dez-2020TES_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MORERIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicialMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2011431348.pdf.jpgInterpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicosOliveira, Margere Rosa deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009413659.pdf.jpgO poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucionalPumes, José OsmarFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2010422589.pdf.jpgA constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentaisRamos, Rafael VincenteFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Ago-2019DIS_FERNANDO_SIMOES_DOS_REIS_COMPLETO.pdf.jpgO controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contasReis, Fernando Simões dosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2011431848.pdf.jpgUma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
6-Nov-2006385009.pdf.jpgNexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando BaumFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2006381055.pdf.jpgResponsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbanoSantos, Júlio César TricotFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2012439157.pdf.jpgPoder de polícia ambiental e o princípio da prevençãoSchmidt, CíntiaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2013449634.pdf.jpgO controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplinaStival, JulianeFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2006388693.pdf.jpgDos convênios da administração públicaTodero, Domingos RobertoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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