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10-Nov-2022DIS_JEIKO_LEAL_MELO_HOHMANN_BRITTO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOrdem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensãoBritto, Jeiko Leal Melo HohmannGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Jan-2023DIS_MATHEUS_BORGES_E_CASTRO_COMPLETO.pdf.jpgEntre jurisdição e expectativas : uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penalCastro, Matheus Borges eLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dec-2024DIS_GABRIELLE_CASAGRANDE_CENCI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEu, “Juíz-robô” : a limitação da inteligência artificial na sentença à luz da garantia da fundamentação das decisões judiciaisCenci, Gabrielle CasagrandeGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2019DIS_PEDRO_MASCOLO_CUNHA_COMPLETO.pdf.jpgA função do ministério público no processo penal : (im)possibilidade de atuar como parte imparcialCunha, Pedro MascoloPozzebon, Fabricio Dreyer de AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2022TES_JULIANO_DE_OLIVEIRA_LEONEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal FederalLeonel, Juliano de OliveiraGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Jun-2018TES_DEISE_HELENA_KRANTZ_LORA_COMPLETO.pdf.jpgA racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiroLora, Deise Helena KrantzGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Feb-2019DIS_MARCOS_EUGENIO_VIEIRA_MELO_COMPLETO.pdf.jpgCultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitóriaMelo, Marcos Eugênio VieiraSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Dec-2018DIS_CARLOS_HELDER_CARVALHO_FURTADO_MENDES_COMPLETO.pdf.jpgMalware do estado e processo penal : a proteção de dados informáticos face à infiltração por software na investigação criminalMendes, Carlos Hélder Carvalho FurtadoLopes Jr., Aury CelsoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022EDVALDO_ PEREIRA _DE _MOURA_DIS.pdf.jpgElementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do BrasilMoura, Edvaldo Pereira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2016DIS_ENRICO_SILVEIRA_NORA_PARCIAL.pdf.jpgMedidas assecuratórias no processo penal : tempo, urgência e problemáticasNora, Enrico SilveiraPozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2021TES_DANIEL_KESSLER_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf.jpgExpectativas e jurisdição : a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penalOliveira, Daniel Kessler deLopes Junior, Aury Celso de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
27-Mar-2024TES_RUIZ_DANIEL_HERLIN_RITTER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInformantes confidenciais no sistema de justiça criminal brasileiro : do uso clandestino à incorporação formal no processo penalRitter, Ruiz Daniel HerlinLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
23-Mar-2018TES_MARCELO_ALMEIDA_SANTANNA_COMPLETO.pdf.jpgA audiência preliminar como interregno procedimental : uma contribuição para o processo penal brasileiroSant'Anna, Marcelo AlmeidaPozzebon, Fabricio Dreyer Avila dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
2-Dec-2016DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf.jpgA verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiroScarton, Carolina Llantada SeibelGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Jan-2017DIS_JEAN_DE_MENEZES_SEVERO_COMPLETO.pdf.jpgO jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014/2015Severo, Jean de MenezesPozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2025TES_FABRICIO_ANTONIO_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO rebaixamento de standards condenatórios no processo penal brasileiro e a violação do princípio da presunção de inocência diante de quadros de escassez probatóriaSilva, Fabrício Antônio daLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Oct-2016DIS_WILLIAM_DE_QUADROS_DA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgDa garantia da fundamentação no processo penal : uma análise crítica a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, William de Quadros daAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Dec-2018Dissertação José Conrado Kurtz de Souza.pdf.jpgEstruturas de autoridade e finalidades do processo : a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosóficaSouza , José Conrado Kurtz deSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em FilosofiaDissertação
30-Mar-2023DIS_MATIAS_HILLESHEIM_STECKER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCadeia de custódia da prova penal digital : análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroStecker, Matias HillesheimLopes Júnior, AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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