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Document type: Dissertação
Title: O jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014/2015
Author: Severo, Jean de Menezes 
Advisor: Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila
Abstract (native): O Tribunal do Júri, Conselho de Sentença, Tribunal do Povo... Por muitos nomes é conhecida a instituição legal preceituada no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal brasileira de 1988 e que enseja as mais diversas e calorosas discussões jurídicas, sejam em prol de sua defesa ou em sua oposição. Esta dissertação de mestrado pertence à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, cuja área de concentração é Sistema Penal e Violência. Este trabalho tem como objetivo o estudo empírico desse polêmico ritual, mas focado na comarca de Porto Alegre e, em especial, na figura do jurado, durante os anos de 2014-2015. A finalidade da presente pesquisa foi a de constatar, mediante dados concretos, como se materializam as regras do rito em comento na práxis forense e comparar com os argumentos comumente invocados para defender ou criticar o procedimento que, desde já, destaca-se que não é natural ao sistema de civil law, modelo jurídico adotado no Brasil. O júri, todavia, faz parte do ordenamento jurídico nacional há quase duzentos anos, desde a primeira Constituição Imperial, tendo sofrido inúmeras alterações, desde seu âmbito constitucional, como legal, mas persistindo apesar de tudo. Assim, para que se possa, de fato, se fazer um exame mais apurado de sua legitimidade, é preciso se analisar o rito concretamente. O estudo em apreço se foca no jurado, pois, nos últimos tempos, as críticas se destacaram na figura do juiz leigo, ao invés do rito como um todo. E este estudo demonstra que o jurado não é o único responsável pelo funcionamento irregular desta instituição milenar.
Abstract (english): El jurado, Premio del Consejo, el Tribunal Popular... Para muchos nombres se sabe que preceituada institución jurídica en el arte. 5, XXXVIII, de la Constitución Federal de Brasil de 1988 y que implica las discusiones legales más diversos y cálidos, están a favor de su defensa o su oposición. Esta es la tesis de maestría pertenece a la línea de investigación de los sistemas legales y contemporáneos, presentado por el Programa de Estudios de Posgrado en Ciencias Penales de la Pontificia Escuela de Derecho de la Universidad Católica de Rio Grande do Sul, cuya área de concentración es lo Sistema Justicia criminal y Violencia. Este trabajo tiene con el objetivo del estudio empírico jurado rito, pero se centró en la región de Porto Alegre y, en particular, la figura del jurado durante los años 2014-2015. El propósito de esta investigación fue ver, a través de datos concretos, cómo materializar las normas del rito en discusión en la práctica forense y comparar con frecuencia argumentos para defender o criticar al procedimiento que, a partir de ahora, se hace hincapié en que no es natural para el sistema de derecho civil, modelo legal adoptado en Brasil. El jurado, sin embargo, es parte del sistema jurídico nacional durante casi doscientos años desde la primera constitución imperial, ha sido objeto de numerosos cambios desde su marco constitucional, como fresco, sino que persistía, no obstante. Por lo tanto, para que pueda, de hecho, hacer un examen más detenido de su legitimidad, es necesario analizar el rito particular. El estudio en cuestión se centra en el jurado, ya que, en los últimos tiempos, la crítica se puso la figura del juez lego, en lugar del rito en su conjunto. Y este estudio demuestra que el jurado no se hace solamente responsable del mal funcionamiento irregular de esta antigua institución.
Keywords: Processo Penal
Tribunal do Júri
Comarca de Porto Alegre
Jurado
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7334
Issue Date: 19-Jan-2017
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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