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Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
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20-Dec-2013
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
10-Jul-2015
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
Bohn, Ana Cecília Elvas
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
2-Apr-2012
A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
Canazaro, Fábio
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
22-Nov-2006
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Caram, Danilo Theml
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2012
Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
Chaves, Christian Frau Obrador
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Mar-2012
Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
Corrêa, Samantha
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-May-2006
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
Cunha, Fabiana Azevedo da
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2008
A essencialidade como princípio constitucional à tributação : sua aplicação pela seletividade
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2014
A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
Danilevicz, Thiago
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2019
O imposto sobre grandes fortunas : reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos
Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Jan-2009
Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Fossati, Gustavo Schneider
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Aug-2009
A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário : as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento
Galbinski, Diego
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2016
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Galbinski, Diego
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Feb-2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Aug-2011
A tipicidade em matéria tributária
Grando, Felipe Esteves
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Dec-2012
A elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios
Hilgert, Enaide Maria
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Jan-2011
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Hoefel, Ana Helena Karnas
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2015
As imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2021
O uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária
Lietz, Bruna
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Jun-2019
Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica : fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil
Lima, Helder Gonçalves
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese