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Facchini Neto, Eugênio
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27-Feb-2014
Alienação parental : uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Amato, Gabriela Cruz
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2016
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Nov-2022
Consentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?
Azevedo, Geysa Adriana Soares
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Feb-2023
A inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico
Barbosa, Rodrigo Mambrini Sandoval
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2012
O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade
Bastos, ísis Boll de Araujo
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Jul-2018
A efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentais
Bastos, Ísis Boll de Araújo
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
25-Jun-2015
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Batista, Francisco Diego Moreira
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Nov-2022
Precedentes : uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiro
Bernardo, Michelly Stefanny de Brito Sousa
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2012
A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado
Bertagnolli, Ilana
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2008
Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Cantali, Fernanda Borghetti
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Nov-2006
A evolução histórica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado
Cavalli, Cássio Machado
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2021
Jurisdição, processo judicial eletrônico e inteligência artificial : qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologia
Costa, Augusto Pereira
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Apr-2011
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
Dresch, Rafael de Freitas Valle
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
3-Mar-2015
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Eick, Luciana Gemelli
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Feb-2019
Wrongful Birth e Wrongful life : uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiro
Endres, Melina Gruber
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2016
Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro
Ferrari, Graziela Maria Rigo
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Dec-2009
Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Ferrarini, Letícia
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Sep-2010
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais : contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
Garcia, Ricardo Lupion
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
22-Aug-2014
Função social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso Monsanto
Hein, Amanda Rosales Gonçalves
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Apr-2013
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Henning, Ana Clara Correa
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação