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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Fev-2017DIS_CLAUDIO_KAMINSKI_TAVARES_PARCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariaisTavares, Cláudio KaminskiGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2017TES_ROGERIO_SANTOS_RAMME_PARCIAL.pdf.jpgA proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério SantosMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Dez-2017JORGE_IRAJÁ_LOURO_SODRÉ_TES.pdf.jpgDa responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões : entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá LouroFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2017DIS_VINICIUS_JOSE_ROCKENBACH_PORTELA_COMPLETO.pdf.jpgA obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalhoPortela, Vinícius José RockenbachFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2017DIS_JULIANA_SIROTSKY_SORIA_COMPLETO.pdf.jpgArbitragem tributária no cenário nacional : perspectiva constitucional e comparadaSoria, Juliana SirotskyJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2017TES_SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgConhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Ago-2017TES_ANTONIO_CARLOS_MACHADO_VOLKWEISS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cooperação como um dever jurídico imponível ao controlador de empresaVolkweiss, Antônio Carlos MachadoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2017TES_ALEXEI_ALMEIDA_CHAPPER_COMPLETO.pdf.jpg“Precedentes" no processo do trabalho : da interpretação ao paradigma judicial obrigatórioChapper, Alexei AlmeidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2017DIS_DIEGO_GONCALVES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partesSilva, Diego Gonçalves daReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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