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Orientador
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27-Mar-2013
O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde
Figueiredo, Mariana Filchtiner
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
12-Ago-2008
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Fijamo, Ana Maria Emílio
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
3-Fev-2014
Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
Flores, Vinícius Letti
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Nov-2022
A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limites
Fonseca, Bruno Tomé
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Jan-2010
Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Fuhrmann, Italo Roberto
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2013
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Gloeckner, Joseane Ledebrum
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mai-2024
O direito fundamental à liberdade artísitica e seus limites na ordem jurídico--constitucional brasileira : uma análise à luz do problema na colisão com o direito à honra dos agentes públicos
Gonçalves, Lorena Nunes
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Dez-2009
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Kelbert, Fabiana Okchstein
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Jun-2020
Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
Leal, Augusto Antônio Fontanive
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
4-Mar-2024
Constitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no Brasil
Lenardão, Lourenço Kantorski
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2018
Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Fev-2019
Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil
Lima, Manuela Ithamar
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Ago-2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
28-Set-2010
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Out-2022
Um federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Ago-2009
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2007
Direitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Mateus, Cibele Gralha
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
1-Jul-2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Dez-2014
A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos : um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal
Pereira, Fábio Soares
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2006
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação