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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Jan-2023DIS_JOAO_VITOR_SEQUEIRA_DE_CAMPOS_MORAIS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgStandards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremasMorais, João Vitor Sequeira de CamposReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jan-2023DIS_MATHEUS_BORGES_E_CASTRO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre jurisdição e expectativas : uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penalCastro, Matheus Borges eLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Fev-2023DIS_AMANDA_CASTRO_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre a cruz e a espada : contornos da Justiça Restaurativa mobilizada pela Pastoral CarceráriaMachado, Amanda CastroAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2023DIS_THALES_MARQUES_MARROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA valoração da prova penal : do livre convencimento à prova para além da dúvida razoávelMarros, Thales MarquesLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Mar-2023DIS_CAMILA_TRINDADE_GALVAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimasGalvão, Camila TrindadeGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2023DIS_MATIAS_HILLESHEIM_STECKER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCadeia de custódia da prova penal digital : análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroStecker, Matias HillesheimLopes Júnior, AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Fev-2023DIS_LEONARDO_BRANDÃO_AMARAL_COMPLETO.pdf.jpgMedidas cautelares pessoais alternativas à prisão e a (im)possibilidade da detraçãoAmaral, Leonardo BrandãoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2023DIS_SOFIA_GREGOL_DA_CUNHA_MATTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da CunhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023DIS_MONICK_TORRINELLI_DE_CAMPOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCriminologia psicanalítica : a cultura no cerne da criminologia, o crime no cerne da culturaCampos, Monick Torrinelli deAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação