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18-Feb-2020PEDRO_AGÃO_ SEABRA_ FILTER_DES.pdf.jpgA efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova ZelândiaFilter, Pedro Agão SeabraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2020VICTÓRIA_ALBERTÃO_DUARTE_DES.pdf.jpgContratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentosDuarte, Victória AlbertãoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2020DIS_PAULA_JAEGER_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgNatureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digitalSilva, Paula Jaeger daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2020DIS_ANA_CAROLINA_DE_OLIVEIRA_QUINTELA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015Quintela, Ana Carolina de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2020DIS_BRUNA_BIER_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresseSilva, Bruna Bier daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2020DIS_LEO_SIMOES_DOS_SANTOS_PILAU_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA negociação coletiva sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: interpretação conforme a ConstituiçãoPilau, Léo Simões dos SantosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2020DIS_CAROLINE_DE_MELO_LIMA_GULARTE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção de dados pessoais no uso de tecnologia na relação de emprego : efeitos do compliance trabalhista nas negociações coletivasGularte, Caroline de Melo LimaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2020DIS_DIEGO_SENA_BELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA terceirização sem equivalência salarial no âmbito da iniciativa privada e em atividade-fimBello, Diego SenaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jan-2020DIS_LUCAS_GIRARDELLO_FACCIO_COMPLETO.pdf.jpgCritérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito BrasileiroFaccio, Lucas GirardelloAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jul-2020JOÃO_GABRIEL_FIGUEIRÓ_SALZANO_DIS.pdf.jpgPrecedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no BrasilSalzano, João Gabriel FigueiróFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação