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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Ago-2022TES_MARCOS_EDUARDO_FAES_EBERHARDT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPor um incidente de ilicitude probatória no processo penalEberhardt, Marcos Eduardo FaesGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Fev-2021TES_FERNANDO_RUBIN_COMPLETO.pdf.jpgAnálise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, FernandoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Ago-2022TES_MILTON_TERRA_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgImunidades tributárias fundamentais e os impostos : proposta de classificação e conteúdo essencialMachado, Milton TerraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Ago-2022TES_MARIA_LEONILDES_BOAVISTA_GOMES_CASTELO_BRANCO_MARQUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAs faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade : a responsabilidade do estado brasileiro em questãoMarques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo BrancoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Ago-2021TES_SIMONE_SCHROEDER_COMPLETO.pdf.jpgA não observância do prazo razoável na execução da pena : um olhar a partir do encarceramento femininoSchroeder, SimoneGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
16-Nov-2022THANIA_MARIA BASTOS_LIMA_FERRO_TESE.pdf.jpgPrecarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?Ferro, Thania Maria Bastos LimaSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Nov-2022ALYNNE_PATRÍCIO_ALMEIDA_SANTOS_TESE.pdf.jpgA demanda punitivista feminista face à esposição íntima não consentida : discussões e perspectivas científicasSantos, Alynne Patrício de AlmeidaAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
15-Dez-2022TES_LUCIANA_PESSOA_NUNES_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgOs estereótipos do feminino e o filicídio materno : um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa dignaSantos, Luciana Pessoa NunesAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Dez-2022TES_JULIANO_DE_OLIVEIRA_LEONEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal FederalLeonel, Juliano de OliveiraGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
12-Dez-2022TES_LUIZ_EDUARDO_CANI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGenealogia dos erros judiciários no processo penalCani, Luiz EduardoGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese