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10-Set-2010426000.pdf.jpgDeveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais : contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição FederalGarcia, Ricardo LupionFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dez-2014464314.pdf.jpgCrítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direitoHaeberlin, Mártin PeriusWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2012437810.pdf.jpgA ficção do novo jornalismo nos livros-reportagem de Caco Barcellos e Fernando MoraisDomingues, Juan de MoraesSilva, Juremir Machado daPrograma de Pós-Graduação em Comunicação SocialTese
15-Mar-2012437825.pdf.jpgCiberdemocracia e movimento dos trabalhadores rurais sem terra: práticas comunicacionais no terreno da esfera pública virtualTejera, Marta Helena DornellesHaussen, Doris FagundesPrograma de Pós-Graduação em Comunicação SocialTese
27-Abr-2011437423.pdf.jpgFundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humanaDresch, Rafael de Freitas ValleFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Set-2012444387.pdf.jpgCooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005Peruchin, Marcelo Caetano GuazzelliRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
2-Abr-2012439218.pdf.jpgA essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, FábioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Abr-2011431848.pdf.jpgUma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Jan-2015467019.pdf.jpgA educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine GonçalvesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Ago-2013461708.pdf.jpgA regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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